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| (Foto: Divulgação) |
Texto:Olhar Digital
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que pode agradar quem tem o hábito de levar seu celular para a assistência técnica com certa frequência, e acaba sofrendo por ficar longe do seu aparelho.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que pode agradar quem tem o hábito de levar seu celular para a assistência técnica com certa frequência, e acaba sofrendo por ficar longe do seu aparelho.
Segundo a proposta, as fabricantes podem ser obrigadas a
oferecer um celular reserva gratuitamente ao usuário que teve de mandar o seu
para o conserto. O direito seria válido enquanto o aparelho estivesse dentro do
prazo da garantia de fábrica.
O texto, porém, não garante que o celular reserva seja igual
ao que pertence ao usuário. A única exigência é que o aparelho
"possibilite, no mínimo, originar e receber chamadas e enviar mensagens de
texto". Se o consumidor for assinante de um plano de internet móvel, o
aparelho emprestado deve ter acesso à internet também.
O projeto, aprovado pela CMA, agora segue para o plenário do
Senado para ser votado. Se passar dessa fase, segue para sanção presidencial.
Via Senado
