Nesta terça-feira, 17, o plenário
da Câmara Municipal de Imperatriz realizou Audiência
Pública para apresentar os
relatórios detalhados da execução orçamentária do Fundo
Municipal da Saúde, referente ao
2º e 3º quadrimestre 2020. A audiência foi solicitada
pela Comissão Permanente de Saúde
e Assistência Social e está amparada pelo Art. 77,
inciso VI do Regimento Interno da
Casa Legislativa.
A Secretária Municipal de Saúde,
Mariana Jales, iniciou explicando que devido a
Pandemia da Covid-19,
principalmente a 2ª onda que atingiu Imperatriz, não foi
possível realizar a prestação de
contas anteriormente, pois as equipes estavam
empenhadas e debruçadas para
atender “a população de Imperatriz e região, além do
fato da dinâmica nos órgãos
públicos terem sido reorganizadas para atender ao
distanciamento social”.
Diversos programas foram acometidos devido ao isolamento social, que limitou os
atendimentos e priorizou os casos
relacionados com a Covid-19, as campanhas não
foram deixadas de serem feitas,
mas sim, adaptadas para o momento, sem
aglomeração e com limitação de
participantes.
“ O atendimento bucal, por
exemplo, como é possível ver, caiu bastante, mas isso é
devido ao fato de seguirmos as
recomendações dos órgãos nacionais de saúde que
determinaram apenas o atendimento
de urgência e emergência devido ao fato do alto
risco de contágio”, explicou Mariana.
O vereador Adhemar Freitas (SDD),
em parte, lamentou a demora em ocorrer a
prestação de contas e reforçou o
objetivo desta ser feita, por meio de Audiência Pública,
em dia pelo fato “da prestação
ser para o público poder acompanhar e tirar dúvidas”.
“ A demora é prejudicial para que
possamos pontuar aqui às questões referentes ao ano
passado, fica difícil de retomar
os assuntos daquele ano”, explicou o vereador que
também questionou a secretária
sobre como é realizado o pagamento dos prestadores
de serviço da secretaria.
“ Somos muito questionados sobre
o atraso do pagamento das empresas que prestam
serviços para a saúde e,
precisamos entender como é realizado o processo, se o
pagamento é feito pela saúde ou
pela Secretaria de Fazenda, ” questionou Adhemar.
Em resposta, a secretária afirmou
que todo o processo é feito pela própria SEMUS e
efetivado pela própria
secretária, ordenadora da despesa. O parlamentar reforçou a
necessidade de quitar os
pagamentos com os prestadores como exemplo, os
laboratórios, que são
fundamentais para dar o apoio necessário para a saúde do
município.
O vereador Bebe Taxista (AVANTE)
também solicitou esclarecimentos referente a
economia no orçamento 2020 após a
suspensão de tantos serviços e programas que
foram impossibilitados de serem
realizados por causa da pandemia.
“ Foi apresentado aqui a
suspensão de diversos programas e ações da secretaria em
2020 e seria interessante
sabermos o quanto foi possível economizar no caixa, já que
para a pandemia veio recurso
específico, ” cobrou o vereador.
O vereador Flamarion Amaral
(PCdoB) também participou do debate e informou aos
colegas que deu entrada na Casa
Legislativa de um pedido para a realização de uma
Audiência Pública com diversos
representantes da saúde do município para uma
discussão do que se pode fazer
para melhorar a qualidade da assistência à saúde do
município.
“ Podemos mudar de Audiência
Pública para uma mesa redonda, mas o importante é
estarmos todos reunidos,
Prefeito, diretores dos nossos hospitais, promotoria da saúde,
o Fórum e todos nós
representantes públicos, para buscarmos melhorar as condições da
saúde de Imperatriz, ” explicou o
parlamentar.
O presidente da Casa, o vereador
Alberto Sousa (PDT), também salientou a necessidade
de serem realizadas dentro do
prazo as prestações de contas do município para a
sociedade, uma obrigação que é
cobrada pela população.
“Toda a sociedade, via imprensa e
entidades representativas precisam acompanhar e
tirar dúvidas quanto às despesas
das secretarias e, quando necessário, buscar
esclarecimentos sobre o
orçamento", reforçou Alberto Sousa.
Uma nova data em setembro já está
sendo providenciada para a realização da
prestação de contas do 1º
quadrimestre de 2021 da Secretaria de Saúde. Também
participaram do debate os
vereadores, Fábio Hernandez (PP), Alex Silva (PL) e
Therezinha Soares (PRB)
